Author - avionet

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Security Protocol

🚨 PROTOCOLO ATIVADO 🚨

SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CÓPIA FORENSE

Foi detetada uma tentativa não autorizada de extração de código-fonte, cópia de conteúdo, roubo de imagens ou reprodução do layout e design desta plataforma.

Todos os elementos deste website constituem obras protegidas por direito de autor, nos termos do Decreto-Lei n.º 63/85 (CDADC) e da Lei do Cibercrime n.º 109/2009 (atualizada pela Lei n.º 79/2021).

A reprodução ou utilização não autorizada constitui crime punível com pena de prisão:

  • Usurpação — Art. 195.º CDADC — Prisão até 3 anos
  • Contrafação (plágio de layout ou código) — Art. 196.º CDADC — Prisão até 3 anos
  • Aproveitamento de Obra Contrafeita — Art. 199.º CDADC — Prisão até 3 anos
  • Acesso Ilegítimo a Sistemas — Art. 6.º Lei do Cibercrime — Prisão até 5 anos
  • Reprodução Ilegítima de Software/Código — Art. 8.º Lei do Cibercrime — Prisão até 3 anos
  • Dano a Dados Informáticos — Art. 4.º Lei do Cibercrime — Prisão até 10 anos

Estes crimes têm natureza pública — a investigação criminal pode ser iniciada pela ASAE e pela Polícia Judiciária (UNC3T) sem necessidade de queixa. A responsabilidade é extensível a pessoas coletivas e empresas. O acesso a esta plataforma é registado e monitorizado.

O SEU ENDEREÇO IP, METADADOS DO NAVEGADOR E HISTÓRICO DE CLIQUES FORAM ASSINADOS DIGITALMENTE E ENVIADOS PARA INVESTIGAÇÃO.
🚨 ALERTA CRÍTICO DE VIOLAÇÃO: Website PMASoares.pt
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO VIGENTE: Paulo Manuel de Amorim Soares, Unipessoal Lda
PROPRIEDADE INTELECTUAL: Danieli Campos - XTECNOLOGIAS
MARCA DA EMPRESA: JANELA DE SUGESTÕES LDA